Iniciativa poderá ser implementada na cidade de Araquari (SC).
Uma iniciativa vinda de uma pequena cidade no interior do estado de Santa Catarina pode acabar se transformando em um grande exemplo para as metrópoles que sofrem com os problemas dos cães e outros animais que são abandonados. Afinal de contas, as cidades também gastam por causa dos animais sem donos, como verbas para ONGS, limpeza das ruas, recolhimento de animais mortos das estradas, etc.
A Prefeitura de Araquari, localizada no estado de Santa Catarina, possui um projeto que poderá conceder descontos no IPTU pagos pelas famílias para as pessoas que adotem animais de estimação. O projeto de lei já foi aprovado na câmara de vereadores e aguarda apenas alguns ajustes que precisam ser feitos pela prefeitura para começar a dar o desconto.
Desconto para adoção
O principal objetivo do projeto é justamente tentar reduzir um pouco a população de animais abandonados na cidade, que é considerada bastante alta. O projeto foi de autoria da vereadora Denise de Almeida.
Segundo a vereadora, filiada ao PMDB, o projeto vai funcionar de uma maneira simples. Todos os animais de rua passarão a ser recolhidos por um abrigo provisório da prefeitura. Neste local os animais serão cadastrados e serão colocados para adoção. A pessoa que for detentora de propriedades na cidade e que adorar um destes animais terá um desconto no IPTU, que pode ser de 25% ou de 50%.
Segundo a câmara de vereadores, a prefeitura ainda continuará disponibilizando verbas para proteção aos animais, mas afirma que o dinheiro tende a diminuir na medida que a população de animais nas ruas também forem caindo com o tempo. Os descontos não afetarão drasticamente os cofres públicos.
O projeto prevê ainda que a prefeitura será a responsável pela castração de todos os animais que forem recolhidos na rua. A fiscalização do processo de adoção será de responsabilidade da própria prefeitura, que vai vigiar para evitar que as pessoas adotem os animais apenas para terem o desconto e depois volte a colocar ele nas ruas.
Atualização
O projeto já foi sancionado e está sendo colocado em prática pela prefeitura da cidade. Todos os animais encontrados nas ruas estão sendo levados e cadastrados na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). No local eles recebem uma placa de metal com identificação além de passarem pelo processo de esterilização.
Os moradores que desejarem adotar um animal de rua devem se dirigir até o setor de Tributação da Prefeitura para preencher um cadastro e assim garantir o seu desconto no IPTU. Vale lembrar que neste momento os donos assumem o compromisso de cuidar do animal e se coloca à disposição da fiscalização da prefeitura.
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