Ultimamente para encontrar edifícios que permitam animais de estimação tem sido uma luta e tanto! Já existem inúmeros edifícios e condomínios que possuem leis internas nas quais são expressamente proibidos animais de estimação e isso pode até virar briga judicial. Exagero? Veja como não estamos lidando com exageros, confira!
Isso não aconteceu no Brasil, mas poderia ter sido. Em Toronto, no Canadá, quando você deseja comprar ou mesmo alugar um imóvel a grande maioria das pessoas passam pela grande preocupação também de saber se aceitam ou não aceitam animais de estimações no recinto, e não somente isso, precisam se assegurar da quantidade, do tipo e também do tamanho dos animais que lá são permitidos.
Isso tudo porque se você tiver um bicho de estimação e já estiver morando no condomínio e descobrir que lá não são permitidos animais, você muito provavelmente pode passar por problemas um tanto quanto sérios. Ou você se muda ou você desiste do seu animal de estimação. É uma situação bem difícil, mas às vezes pode acontecer de passar por isso.
Em meados da década de 80, um casal foi despejado de seu imóvel no Canadá, porque possuíam um gato de estimação, chamado Fluffy e o estatuto do condomínio não permitia animais de estimação. O próprio dono do apartamento os levou a uma briga judicial para conseguir tira-los de seu imóvel e realmente o despejo foi confirmado pelo Supremo Tribunal de Ontário. Desde o acontecimento deste despejo, inúmeros edifícios começaram a despejar famílias que possuíam animais de estimação, e onde a população animal é quase igual aos de habitantes de Toronto, começaram a ser deixados milhares de animais em abrigos por toda a cidade.
Foi aí então que em 1990 o procurador geral do Canadá alterou uma lei de Inquilinato de Ontário para poder garantir que isso não acontecesse mais e a alteração da lei ganhou o nome de Lei do Fluffly em homenagem ao gato que deu inicio a onda de despejos.
A lei garante que mesmo que exista a política de não permitir animais de estimação nos condomínios, os inquilinos não poderão ser despejado por ter somente o animal, a não ser que o animal seja perigoso, ou se existam pessoas alergias no recinto ou que o animal esteja destruindo o imóvel.
Cada estado tem sua própria lei de inquilinato e infelizmente essa lei só se aplica mesmo em Ontário.
O que você tem de levar em mente é que toda lei e cláusulas de proibições devem ser respeitadas e levadas sempre a sério. Pois se ocorre o contrário do que possa estar escrito no seu contrato de aluguel, o dono do imóvel pode sim dizer que você pode ter um animal de estimação, mas é melhor não confiar somente no famoso boca a boca não. Mesmo depois de um tempo que você já esteja vivendo no local ele pode sim te levar a uma briga judicial e fazer valer o que consta nas leis do condomínio.
Existem muitos edifícios que permitem animais de estimação, dependendo do seu peso e tamanho, ou limitando o numero para apenas dois por imóvel como também existem os que irão proibir seja lá de que espécie for.
Tanto você inquilino como você proprietário, tem de se manter sempre atento às leis e proibições! Principalmente você inquilino por correr o risco de passar por problemas desagradáveis logo após sua entrada no imóvel.
Já uma dica que se pode dar para os proprietários de hoje em dia, no qual estão sofrendo com a liquidez de seus imóveis, é aceitar sim animais de estimação em seus imóveis, desde que as leis do edifício permitam, é claro!
Com certeza você irá conseguir alugar seu imóvel ou vender muito mais rápido e com muito mais agilidade. Perca o medo! Animais de estimação fazem parte da nossa cultura e em muitos casos esses animais são “MEMBROS DA FAMÍLIA”.
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